Política

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de...

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário...

Política

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo...

Justiça

Ex-prefeito e ex-secretário de Polícia Civil são alvos da PF no Rio

Os policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de...

Política

Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes

Objetivo é prevenir exploração sexual; descumprimento gera multa e até...

Política

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e...

Política

Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

Colegiado tem o tempo máximo de até 40 sessões plenárias para aprovar um parecer...

Educação

Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas

Para se inscrever, é preciso ter ensino médio completo, participado das edições...

Política

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade...

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos...

Política

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Audiência discutirá o papel do fundo na proteção dos trabalhadores e no...

Economia

Mania nacional, consumo de chocolate tende a crescer no país

Produção em 2025 foi de 814 mil toneladas. Consumo per capita é de quase 4 kg por...

Justiça

Polícia Federal deflagra 6ª fase da Operação Unha e Carne, no Rio

Esquema criminoso teria “movimentado mais de R$ 7,6 bilhões nos últimos seis...

Justiça

Exército entrega armas de Bolsonaro à PF e informa falta de duas